A Prefeitura de Chapadão do Sul em janeiro de 2022 implantou o licenciamento ambiental municipal.

Os procedimentos para licenciar atividades serão os mesmos já adotados junto ao Imasul, ou seja, será seguido o Manual de Licenciamento, Resolução Semade n. 09/2015.

As atividades isentas pelo Imasul também permanecem isentas pelo município.

O protocolo de processos e apresentação de documentos deverá ser realizado de forma eletrônica pelo sistema 1Doc.

Para requerer a declaração de isenção do licenciamento ambiental o empreendedor ou técnico responsável deve seguir estes passos. 

Para requerer o licenciamento ambiental de uma atividade ou outras solicitações o empreendedor ou técnico responsável deve seguir estes passos. 

Dúvidas adicionais podem ser retiradas pelo (67) 3562-1821 (SEDEMA). Documentos e a legislação aplicável estão disponíveis no http://www.chapadaodosul.ms.gov.br/sedema/ na seção Licenciamento Ambiental.