Lei estadual que incentiva o jovem empreendedor foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-MS) desta quinta-feira (9).

Promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Junior Mochi, a lei institui o Programa Estadual de Incentivo ao Jovem Empreendedor, a ser desenvolvido em escolas públicas e privadas de Mato Grosso do Sul.

Entre os objetivos do programa, estão a ampliação das oportunidades negociais para jovens empresários; a melhora da qualidade gerencial dos empreendimentos do Estado como um todo, bem como o desenvolvimento local; o fomento da atividade econômica; e o estímulo da criação e gestão de micro e pequenas empresas.

A Lei nº 4.978, de 7 de fevereiro de 2017, entra em vigor nesta quinta-feira, data da publicação. O texto pode ser conferido da página 1 do DOE-MS.